Vereador descarta desvio de dinheiro, mas afirma monopólio no transporte

Empresa é a única a prestar os serviços na cidade há 34 anos (Foto: Reprodução/TV TEM)Empresa é a única a prestar os serviços na cidade há 34 anos (Foto: Reprodução/TV TEM)

A empresa responsável pelo transporte público de Ourinhos (SP) passa por uma investigação. A Câmara de Vereadores já instaurou uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) no ano passado e, até agora, dez pessoas já foram ouvidas. A população também não aprova os serviços prestados na cidade, já que são cerca de 25 mil usuários.
Dez pessoas, entre elas, os secretários de Transporte e Finanças, além de funcionários da prefeitura da concessionária de transporte público, já foram ouvidas pela comissão. Os depoimentos trouxeram à tona a falta de preparo de quem é pago para fiscalizar, avisou o presidente da CPI, Edvaldo Lúcio Abel.
“Existem muitas falhas que apuramos até o momento. Não foi feita fiscalização com relação a transbordo e outras coisas. E com a ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). A partir do momento da criação da Comissão de Assuntos Relevantes, a prefeitura tomou algumas providências. Existia sim uma falha da empresa, no qual já foi notificada e nós estamos dando sequência ao trabalho”.
Para o presidente da comissão, a hipótese de desvio de dinheiro e impostos pagos está descartada. “É monopólio mesmo. E nós precisamos acabar com isso. Precisamos dar chance de outras empresas estarem participando”, enfatizou Edvaldo Abel.
Em dois meses de trabalho, a CPI instaurada em novembro do ano passado reúne mais de duas mil páginas de documentos. A comissão apontou falhas no recolhimento do ISS por parte da única concessionária do transporte coletivo na cidade. Há 34 anos a empresa trabalha somente com decreto de concessão, sem licitação.
Presidente da comissão afirma que cidade enfrenta monopólio no transporte público (Foto: Reprodução/TV TEM)Presidente da comissão afirma que cidade enfrenta
monopólio  (Foto: Reprodução/TV TEM)
A prefeitura também investiga o caso. Assim que o setor de Finanças percebeu irregularidades nas contas do primeiro semestre de 2013 e que rendeu uma multa para a empresa de transportes no valor de R$ 89 mil, foi aberto um procedimento de apuração referente aos últimos quatro anos e meio.
“É um processo demorado. São arrecadações diárias de todos os veículos. E normalmente, um processo de fiscalização desse porte demora de três a seis meses”, afirmou o coordenador administrativo Tributário, Vagner Oliveira.
A Avoa, empresa responsável pelo transporte coletivo de Ourinhos, disse por telefone que está aguardando o desfecho da CPI e que vem contribuindo com a investigação com documentos e depoimentos. Já a prefeitura realizará um estudo para melhorar as condições do transporte, mas que o processo ainda vai demorar e que ainda está na fase de preparação do processo licitatório para a contratação da empresa que vai fazer essa avaliação.
Fonte:G1

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