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Ao lado do pai, Neymar nega crime fiscal: “queremos dar um basta”


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Ao lado do pai, Neymar nega crime fiscal: “queremos dar um basta”

Ao lado do pai, Neymar nega crime fiscal: “queremos dar um basta”

Acusados de fraude e sonegação fiscal em relação a transferência para o Barcelona, em 2013, Neymar e seu pai decidiram falar. Com depoimentos marcados para a próxima terça-feira (2), o jogador, acompanhado de seu pai concederam entrevista ao fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (31), e negaram que tenham cometido qualquer irregularidade.

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“A gente quer dar um basta nisso. Chega disso. Esse procurador, se está procurando holofotes, vai conseguir. A gente vai dar um basta nessa questão. Vamos esclarecer definitivamente isso. Eu queria que a justiça desse conta, mas a gente já está cansado e quer esclarecer o mais rápido possível”, declarou Neymar pai ao Fantástico.

Segundo publicação da revista Veja, Neymar e o pai teriam criado empresas de fachadas com o objetivo de adulterar documentos, driblando o fisco. Irritado com as acusações, o pai do atleta pediu que provem as insinuações contra sua família.

“Não tem nada contra a gente. Quero saber os fatos. Se a gente cometer algum erro tributário, não tem problema. Vamos pagar. Agora nos acusar de adulteração e sonegação, aí já passou dos limites”, afirmou.

O atacante do Barcelona ainda destacou que seu pai cuida de toda a sua carreira para que ele se foque em jogar futebol, e ressaltou conseguir se focar em seu trabalho mesmo sob tantos problemas. Ainda assim, Neymar afirmou que ver o nome de seu pai envolvido nas investigações atrapalham seu dia a dia.

“Meu pai faz tudo para que eu só jogue bola. A partir do momento que você vê a pessoa que você ama sofrendo com isso, falando coisas que ele não é… Aí começa a doer. Antes de sair falando besteira, sair falando que sonegamos, que prove”, disso o jogador.

“Quando começa a afetar a família, atrapalha um pouco, mas eu sou um cara que Deus me deu o dom de ser um pouco mais focado no que eu amo fazer, que é jogar futebol. Eu foco só no que eu tenho que fazer”, completou.

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Em meio ao melhor momento da carreira, Neymar está enrolado fora de campo


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Em meio ao melhor momento da carreira, Neymar está enrolado fora de campo

Em meio ao melhor momento da carreira, Neymar está enrolado fora de campo

O atacante Neymar atravessa a melhor fase de sua carreira, mas seus problemas fora de campo, com a Justiça, começam a se acumular. Ele é alvo de investigações no Brasil e na Espanha, por suspeita fraude fiscal e falsidade ideológica, entre outras acusações.

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O problema mais recente veio à tona esta semana. Neymar, seu pai, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e o atual, Josep Maria Bartomeu, foram denunciados pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, acusados de sonegação fiscal e falsidade ideológica. Os crimes têm penas de até cinco anos de prisão. A Justiça ainda decidirá se transformará o 

jogador e os outros três acusados em réus.

A revista Veja teve acesso ao processo, que corre na 5.ª Vara de Justiça de Santos. De acordo com a denúncia, o craque e seu pai criaram empresas de fachada e adulteraram documentos, com a finalidade de pagar menos impostos. Com esse artifício, a maior parte dos salários pagos pelo Santos a Neymar bem como os contratos de publicidade eram pagos a essas três empresas, o que resultava em redução superior a 50% do imposto a pagar.

Assim, entre 2010 e 2013, Neymar recebeu R$ 43,78 milhões do Santos, mas desse valor apenas R$ 8,1 milhões foram pagos a ele como pessoa física, como salários. Os contratos de publicidade renderam perto de R$ 75 milhões apenas em 2011.

Neymar e seus pares criaram três empresas, de acordo com a denúncia. Mas a investigação do MPF sustenta que há contratos das empresas com o Santos anteriores à criação delas.

NEGOCIAÇÃO – Em 2013, Neymar foi negociado com o Barcelona e a transação também está sendo investigada com atenção tanto no Brasil como na Espanha. Oficialmente, a ida do craque para o clube espanhol envolveu 57 milhões de euros. Mas o valor real teria chegado a pelo menos 83 milhões de euros.

Uma das empresas de Neymar, a N & N Consultoria, recebeu 10 milhões de euros do Barcelona em 2011 (na época o jogador ainda tinha contrato com o Santos) como se fosse um empréstimo, que não foi pago. Depois, a empresa ainda recebeu outros 30 milhões de euros, referentes à ida de Neymar para o Barça.

Essa negociação levará Neymar terça-feira à Corte espanhola para explicar a negociação. Ele é investigado por corrupção privada e fraude num processo aberto pela empresa DIS, que detinha parte dos direitos sobre Neymar quando ele jogava no Santos. A DIS pleiteia receber 40% do valor total da transação. Além disso, o fisco espanhol calcula que o jogador pode ter deixado de pagar cerca de 9 milhões de euros em impostos.

O pai de Neymar e a mãe, Nadine, também vão depor na Justiça espanhola. Os crimes de que Neymar é acusado podem resultar em até oito anos de prisão em caso de condenação. Na Espanha, Neymar enfrenta um processo cível e outro criminal.

Há duas semanas, Neymar e seu pai tiveram negado, pela Receita Federal, recurso interposto contra a cobrança de R$ 460 mil referentes a impostos não pagos no período de 2007 e 2008. 

Em setembro do ano passado, a Justiça Federal já havia bloqueado R$ 188,8 milhões das empresas do atacante, referentes ao valor que a Receita aplicou de multa por sonegação de impostos em valores recebidos do Santos.

Os responsáveis pela defesa de Neymar informaram na sexta-feira que ainda não haviam sido notificados sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal junto à Justiça de Santos na quarta-feira.

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Neguinho da Beija-Flor perde processo por direitos autorais: “não é justo”


fonte: Reprodução/Facebook


Neguinho da Beija-Flor perde processo por direitos autorais: “não é justo”

Neguinho da Beija-Flor perde processo por direitos autorais: “não é justo”

Batalhando na Justiça desde 2011 pelos direitos autorais de 22 músicas que escreveu na década de 1970, o Neguinho da Beija-Flor perdeu o processo que movia contra a produtora Top Tape. A empresa administra as canções compostas por ele e possui 75% dos valores comercializados das músicas do sambista.

Ele queria ter 100% dos direitos e já havia perdido em primeira instância, que tramitou na 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, mas recorreu.

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Desta vez, não cabe mais recurso e Neguinho deverá prestar contas à Top Tape e repassar parte dos valores das músicas negociados desde 2011, quando a Justiça havia bloqueado o dinheiro referente às negociações de músicas como “O campeão (“Domingo eu vou ao Maracanã…)”.

“O Neguinho terá agora que prestar contas e repassar 25 ou 30% de cada negociação à Top Tape. Ele não conseguiu anular o processo. Não tem mais como ter recurso”, explicou o advogado da empresa, Dr. Eduardo Pinheiro, para o site “Extra”.

Para a publicação, Neguinho desabafou sobre a decisão e disse que irá recorrer mais uma vez. “Eu era muito novo quando assinei esse contrato. E, na época, achava que estava assinando um mero contrato de administração para que eles gerenciassem a minha carreira. Não sabia que estava cedendo os direitos das músicas que eu escrevi para eles”, disse.

“Não é justo eles ficaram com cerca de 30% dos direitos das minhas canções. Esse valor está muito acima do normal, que é, no máximo, 15%. As músicas são minhas, e é claro que vou recorrer”, acrescentou o sambista da Beija-Flor de Nilópolis.

De acordo com o advogado da Top Tape, Neguinho queria rescindir o contrato com a Top Tape e sem pagar nada à produtora. Já o escritório responsável pela defesa do artista afirmou que irá se reunir com o cantor após o Carnaval para tentar reverter a decisão.

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Novo estatuto aprovado por Dilma dá mais espaço a advogados em investigações


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Novo estatuto aprovado por Dilma dá mais espaço a advogados em investigações

Novo estatuto aprovado por Dilma dá mais espaço a advogados em investigações

Novo Estatuto garante mais acesso dos advogados nas investigações do Ministério Público, Receita Federal e Banco Central. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que autoriza o levantamento em qualquer instituição responsável pelo processo.

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Mas a defesa terá ainda que obter uma procuração do cliente, para análise dos inquéritos sob segredo de Justiça. Em entrevista a Marcelo Mattos, o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, descarta que a nova lei traga prejuízos à investigação. (Ouça detalhes no áudio acima)

Os advogados podem apresentar o contraditório, solicitar diligências, durante a apuração de infrações, para dar assistência a seus clientes. O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, ressalta que é comum a defesa não ter acesso a investigação.

O procedimento vale para processo em andamento ou concluído, um direito já assegurado nas delegacias de polícia, mas não antes no Ministério Público. A legislação autoriza o acesso à instrução de procedimentos fechados, no lo Banco Central e pela Receita Federal, e administrativos, aos servidores públicos.

Com repórter JP Marcelo Mattos

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Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Conforme decisões do tribunal, o cirurgião plástico, ao oferecer seus serviços, compromete-se a alcançar o resultado estético pretendido. Caso ocorram falhas nos procedimentos ou os resultados não sejam obtidos, o cliente […] Continue reading