Supremo mantém julgamento do prefeito de Campo Grande

Início da sessão do julgamento do prefeito de Campo Grande (Foto: Lucas Lourenço/G1 MS)Início da sessão do julgamento do prefeito de
Campo Grande (Foto: Lucas Lourenço/G1 MS)
Decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o julgamento do prefeito de Campo Grande, que pode cassar o mandato dele, ou absolvê-lo. A informação foi passada pela assessoria de imprensa do STF. A sessão na Câmara Municipal começou há pouco, com plenário lotado.

Conforme a assessoria de imprensa do STF, a decisão saiu por volta das 14h (de MS) e mantém a continuação do julgamento, que havia sido autorizada no dia 6 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em resposta a recurso da Câmara Municipal.

Entenda
No dia 30 de setembro de 2012, dois empresários de Campo Grande fizeram denúncias sobre supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados por Bernal.
Por conta disso, a Câmara se reuniu e decidiu investigar a situação. No dia 15 de outubro, três vereadores foram designados para fazer a apuração, no caso, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL). A esse grupo é dado o nome de Comissão Processante.
Esses parlamentares tinham três meses para ouvir testemunhas e o prefeito para chegar a uma conclusão. No entanto, houve interrupções porque Bernal acionou a Justiça para impedir o andamento do procedimento. Ele conseguiu várias decisões favoráveis, enquanto a Câmara garantia, por meio de recursos, a continuidade dos trabalhos.
O prefeito foi convocado para depor, mas após faltas, acabou encaminhando defesa por escrito. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a comissão apresentou o relatório final recomendando aos demais vereadores que o prefeito fosse cassado.
A audiência foi marcada para depois do feriado, no dia 26 de dezembro. Nesse dia, o plenário ficou lotado de pessoas à favor e contra o prefeito. Pouco depois do início, a sessão teve que ser suspensa por decisão da Justiça a favor de Bernal.
Os vereadores entraram com recurso e ficaram em uma sala dentro da Câmara esperando que o processo fosse analisado. No fim do dia, eles tiveram autorização para continuar. A leitura do relatório mal havia começado quando o evento foi interrompido novamente, dessa vez, de forma definitiva. O político havia conseguido mais uma liminar impedindo que a votação fosse concluída.
Fonte:G1

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