Sem sede para atendimentos, MTE prorroga prazo para seguro defeso

Dyepeson Martins

Quase 20 mil pescadores já solicitaram o seguro defeso no Amapá (Foto: John Pacheco/G1)16 mil pescadores com carteira assinada atuam no
Amapá (Foto: John Pacheco/G1)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Amapá prorrogou até 30 de abril o prazo para que pescadores artesanais busquem o seguro defeso. No total, 16 mil profissionais atuam no estado com carteira assinada. Os cadastros para o benefício estão sendo realizados desde 15 de novembro de 2013, quando iniciou o período de defeso (proibição da pesca) das espécies Piracema e Gurijuba. A extensão do prazo ocorre por ocasião de problemas estruturais detectados no prédio do MTE no estado. Atualmente, não há local para atendimento dos serviços, segundo informou a direção do órgão.
Joelma Santos, superintendente regional do MTE no Amapá (Foto: Dyepeson Martins/G1)Joelma Santos, superintendente regional do MTE no
Amapá (Foto: Dyepeson Martins/G1)
A sede onde eram oferecidos os serviços foi interditada em 19 de fevereiro por apresentar rachaduras e infiltrações em todos os 49 compartimentos. Desde então, o cadastro para o seguro defeso só é oferecido na filial do município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá.
“Solicitamos essa prorrogação para que todos tenham tempo de serem atendidos, e o pedido foi acatado pelo secretário executivo do Ministério do Trabalho. Estamos finalizando o processo para alugar uma nova instalação. Nossa expectativa é que até o dia 1º de abril possamos retomar todos os atendimentos normalmente”, informou a superintendente regional do MTE no Amapá, Joelma Santos.
Prédio interditado
Edificação foi construída há 30 anos e nunca passou por reforma (Foto: Dyepeson Martins/G1)Prédio do MTE no Amapá foi interditado em fevereiro
(Foto: Dyepeson Martins/G1)
Em 19 de fevereiro, o prédio onde funcionava a superintendência do MTE no Amapá, no bairro Trem, Zona Sul de Macapá, foi interditado por apresentar problemas na estrutura. Uma reforma na edificação construída há 30 anos foi anunciada em novembro de 2013. A obra foi orçada em R$ 127,5 mil, mas não foi concluída.
A superintendência do MTE previa que até o dia 1º de março um novo local fosse alugado para que ocorresse a retomada dos serviços, mas por problemas administrativos a previsão se estendeu até 1º de abril.

Seguro defeso
O benefício constitui parcelas mensais de R$ 724 pelo período de cinco meses para pessoas que trabalham com a pesca da Gurijuba, e quatro meses para quem atua na pesca da Piracema.  Para se cadastrar, o pescador precisa ter registro profissional, na categoria artesanal. O documento deve ser emitido com antecedência de 1 ano pela Secretaria Especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República (Seap).
Fonte:G1

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