Prefeitura afirma que fiscalizará criação de loteamentos na zona rural

Após a audiência pública que debateu a criação de loteamentos irregulares na zona rural, a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, se comprometeu em fiscalizar os locais. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou a reunião por causa das denúncias que a instituição tem recebido.
Segundo a promotora de Justiça Gilka Miranda, os loteamentos estão sendo construídos sem apresentar infraestrutura adequada. “Vai ter que pedir a baixa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e solicitar a regularização com toda a infraestrutra necessária, como água e esgotamento sanitário. Isso só nas zonas rurais que ficam muito próximas da zona urbana”, explica.
A promotora disse ainda que uma recomendação será feita para as localidades que são afastadas da cidade. “Nós vamos pedir que seja feito um diagnóstico dessas áreas e que se impeça os loteamentos da zona rural, pois esses loteamentos estão sendo implantados sem nenhuma infraestrutura”, afirma.
De acordo com a coordenadora de Licenciamento Urbano do município, Regiane Papaléo, só serão autorizados os empreendimentos que estiverem dentro dos padrões. “A prefeitura se comprometeu a fazer um estudo baseado na nova legislação da área rural e ver os núcleos urbanos que serão inseridos na zona rural. Por enquanto não serão aprovados esses loteamentos. Precisará haver um estudo e só depois o Departamento de Urbanização de Caruaru (URB) se posicionará”, explica.
Fonte:g1

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