OAB questiona cálculo da taxa de lixo em Ponta Grossa, no interior do PR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a forma como a Prefeitura de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, passou a calcular a taxa de lixo da cidade desde o ínicio do ano. Segundo a prefeitura, uma das razões para a taxa ter ficado 37% mais cara é o fato de a  quantidade de lixo produzida na cidade ter crescido nos últimos anos. Além disso, a OAB também contestou as mudanças que devem ser aplicadas a partir de 2015. Ano passado, a prefeitura gastou quase R$ 20 milhões com a coleta de lixo.
Para a OAB, o cálculo da taxa de lixo não é ideal, pois quanto menor for a casa, mais o morador paga por metro quadrado. A OAB também contesta a mudança que determina que, partir de 2015, a população de Ponta Grossa passará a pagar a taxa de lixo de acordo com o consumo de água.
“O ideal na taxa é que cada contribuinte pague exatamente aquilo que utilizou, ressalvado alguma situação de completa ausência da possibilidade de que haja a isenção. Mas neste caso, o ideal é que, por metro quadrado, cada um pagasse o mesmo valor. Embora não exista a possibilidade de progressividade para a taxa, é absolutamente certo que o contrário é impossível . A regressividade que aparece na tabela me parece ilógica e injusta”, diz o presidente da Comissão de Direitos Tributários, Gustavo Prochalski.
Já sobre a cobrança da taxa de lixo conforme o consumo de água, o presidente da comissão acredita que o gasto não se identifica com o custo da atividade por usuário. “Não há relação em as duas coisas. Um dos detalhes é que o consumo de água é uma situação vivenciada pelo próprio contribuinte. Então, a base de cálculo da taxa deve refletir a atividade estatal e não uma atividade praticada pelo próprio contribuinte”, opina Prochalski.
A dona de casa Roseli de Souza diz que não entende porque a taxa de lixo em Ponta Grossa aumentou tanto nos últimos anos. “A gente só quer que fique melhor para todos. O que for bom para nós é o que eles precisam fazer para baixar a taxa”, desabafa.
Prefeitura fala sobre cobrança justa
O secretário municipal do Planejamento, João Ney Marçal, diz que o correto seria pesar a quantidade de lixo produzida em cada residência e, então, efetuar a cobrança. “Se em uma casa em que há um consumo de 15 metros cúbicos por mês e em outra casa de 20 metros cúbicos mensais, supõe-se que, a casa de 20 m³ gera mais lixo porque provavelmente tem mais gente. Óbvio que isso não é exato, mas desta forma, me parece que chega muito mais perto de uma justiça e é isso que nós estávamos buscando”, explicou o secretário.
Atualmente são coletadas 6,5 mil toneladas de lixo  por mês em Ponta Grossa, o equivalente a 250 toneladas por dia. Cada habitante produz, em média, 781 gramas de lixo por dia no município. Além disso, a limpeza urbana é feita por meio de uma empresa terceirizada e o principal destino dos resíduos é o Aterro Sanitário Controlado do Botuquara. Além de que, o volume de lixo coletado aumenta a cada ano no muncípio cresceu 7% em 2013, em relação a 2012.
Fonte:G1

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