Justiça revoga parcialmente liminar, e Terra retoma cobertura do BBB 14

O desembargador Agostinho Teixeira, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogou parcialmente a liminar que proibia o portal Terra de explorar comercialmente o conteúdo do programa “Big Brother Brasil 14”, da TV Globo. Na decisão, proferida na segunda-feira (24), o magistrado estabeleceu que o Terra pode publicar “conteúdo estritamente jornalístico sobre o programa, vedada a exploração comercial da marca BBB”.
O Terra, que já retomou a página de cobertura do BBB 14, havia parado de publicar notícias sobre o programa no dia 19, depois de ter sido proibido pela 5ª Vara Empresarial de explorar comercialmente o conteúdo do “Big Brother Brasil 14”.
Na primeira decisão, do início da semana, a Justiça entendeu, em caráter liminar (provisório), que o portal lançou site que extrapola os limites de uma cobertura jornalística, que apresenta semelhanças com o site oficial do reality show, inclusive com a comercialização de espaço publicitário, em violação às leis de direito autoral e de propriedade intelectual.
A nova decisão também é liminar, e a ela cabe recurso.
Em nota, a TV Globo afirma: “A nova decisão não muda nada, pois nunca houve proibição da realização de cobertura jornalística, mas sim da exploração comercial. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística. A proteção de nosso conteúdo e o impedimento da exploração comercial do conteúdo alheio foram mantidos pela Justiça”.
Fonte:G1

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