Encerra prazo para médicos grevistas voltarem a trabalhar em Formiga, MG

Médicos de Formiga, que atendem pelo Programa Saúde da Família (PSF) e que estão em greve desde a semana passada, tem até a tarde desta sexta-feira (28) para voltarem a trabalhar durante tempo que atenda às necessidades da população. Uma liminar concedida pela Justiça, nesta quinta-feira (27), determina que eles ajustem o atendimento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Natanael Alves Gonzaga, o sindicato ainda não recebeu nenhuma determinação judicial, mas assegurou que irá avaliar a situação para entrar com recurso.

A decisão da Justiça, segundo nota enviada pela Prefeitura de Formiga, obriga os profissionais a reajustarem as atividades e restabelecerem o atendimento de acordo com a demanda, sob pena de multa. Ainda segundo a nota, os médicos alegam que estão cumprindo 33% da carga horária total, que é de oito horas diárias.
“A decisão foi concedida após a Procuradoria ir à Justiça a fim de resguardar o direito de saúde aos cidadãos formiguenses. Argumentamos que a saúde é um serviço essencial, conforme disposto no artigo 10 da Lei 7.783, de 1989”, disse o procurador Mauro Carlos de Souza.
Ainda de acordo com o procurador, durante a greve, os sindicatos e trabalhadores são obrigados a garantir a prestação de serviços indispensáveis à comunidade. “São necessidades inadiáveis que, se não atendidas, colocam em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, informou Mauro.
O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais tem 24 horas para detalhar o atendimento, o reajustando conforme a demanda da população, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil.
Fonte:G1

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